Povo Livre e Povo Escravo

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Por que o Nazismo era Socialismo e por que o Socialismo é Totalitário

Minha intenção hoje é expor dois pontos principais: (1) Mostrar que a Alemanha Nazista era um estado socialista, e não capitalista. E (2) mostrar por que o socialismo, compreendido como um sistema econômico baseado na propriedade estatal dos meios de produção, necessariamente requer uma ditadura totalitária.

A caracterização da Alemanha Nazista como um estado socialista foi uma das grandes contribuições de Ludwig von Mises.

Quando nos recordamos de que a palavra "Nazi" era uma abreviatura de " der Nationalsozialistische Deutsche Arbeiters Partei" - Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães - a caracterização de Mises pode não parecer tão notável. O que se poderia esperar do sistema econômico de um país comandado por um partido com "socialista" no nome além de ser socialista?

Não obstante, além de Mises e seus leitores, praticamente ninguém pensa na Alemanha Nazista como um estado socialista. É muito mais comum se acreditar que ela representou um forma de capitalistmo, aquilo que comunistas e marxistas em geral têm alegado.

A base do argumento de que a Alemanha Nazista era capitalista é o fato de que a maioria das industrias foram aparentemente deixadas em mãos privadas.

O que Mises identificou foi que a propriedade privada dos meios de produção existia apenas nominalmente sob o regime Nazista, e que o verdadeiro conteúdo da propriedade dos meios de produção residia no governo alemão. Pois era o governo alemão e não o proprietário privado nominal quem decidia o que deveria ser produzido, em qual quantidade, por quais métodos, e a quem seria distribuído, bem como quais preços seriam cobrados e quais salários seriam pagos, e quais dividendos ou outras rendas seria permitido ao proprietário privado nominal receber. A posição do que se alega terem sido proprietários privados era reduzida essencialmente à função de pensionistas do governo, como Mises demonstrou.

A propriedade governamental "de fato" dos meios de produção, como Mises definiu, era uma conseqüência lógica de princípios coletivistas fundamentais adotados pelos nazistas como o de que o bem comum vem antes do bem privado e de que o indivíduo existe como meio para os fins do Estado. Se o indivíduo é um meio para os fins do Estado, então, é claro, também o é sua propriedade. Do mesmo modo em que ele pertence ao Estado, sua propriedade também pertence.

Mas o que especificamente estabeleceu o socialismo "de fato" na Alemanha Nazista foi a introdução do controle de preços e salários em 1936. Tais controles foram impostos como resposta ao aumento na oferta de dinheiro [N.T.] praticada pelo regime nazista desde a época da sua chegada ao poder, no início de 1933. O governo nazista aumentou a oferta de dinheiro no mercado como meio de financiar o vasto aumento nos gastos governamentais devido a seus programas de infra-estrutura, subsídios e rearmamento. O controle de preços e salários foi imposto em resposta ao aumento de preços resultante desta inflação.

O efeito causado pela combinação entre inflação e controle de preços foi a escassez, ou seja, a situação na qual a quantidade de bens que as pessoas tentam comprar excede a quantidade disponível para a venda.

As escassezes, por sua vezes, resultam em caos econômico.Não se trata apenas da situação em que consumidores que chegam mais cedo estão em posição de adquirir todo o estoque de bens, deixando o consumidor que chega mais tarde sem nada - uma situação a que os governos tipicamente respondem impondo racionamentos. Escassezes resultam em caos por todo o sistema econômico. Elas tornam aleatória a ditribuição de suprimentos entre as regiões geográficas, a alocação de um fator de produção dentre seus diferentes produtos, a alocação de trabalho e capital dentre os diferentes ramos do sistema econômico.

Face à combinação de controle de preços e escassezes, o efeito da diminuição na oferta de um item não é, como seria em um mercado livre, o aumento do preço e da lucratividade, operando o fim da diminuição da oferta, ou a reversão da diminuição se esta houver ido longe demais. O controle de preços proíbe o aumento do preço e da lucratividade. Ao mesmo tempo, as escassezes causadas pelo controle de preços impedem que aumentos na oferta reduzam o preço e a lucratividade de um bem. Quando há uma escassez, o efeito de um aumento na oferta é apenas a redução da severidade desta escassez. Apenas quando a escassez é totalmente eliminada é que um aumento na oferta necessita de uma diminuição no preço, trazendo consigo uma diminuição na lucratividade.

Como resultado, a combinação de controle de preços e escassezes torna possíveis movimentos aleatórios de oferta sem qualquer efeito no preço ou na lucratividade. Nesta situação, a produção de bens dos mais triviais e desimportantes, como bichinhos de pelúcia, pode ser expandida às custas da produção dos bens importantes e necessários, como medicamentos, sem efeito sobre o preço ou lucratividade de nenhum dos bens. O controle de preços impediria que a produção de remédios se tornasse mais lucrativa conforme a sua oferta fosse diminuindo, enquanto a escassez mesmo de bichinhos de pelúcia impediria que sua produção se tornasse menos lucrativa conforme sua oferta fosse aumentando.

Como Mises demonstrou, para lidar com os efeitos indesejados decorrentes do controle de preços, o governo deve abolir o controle de preçoes ou ampliar tais medidas, precisamente, o controle sobre o que é produzido, em qual quantidade, através de quais métodos, e a quem é distriuído, ao qual me referi anteriormente. A combinação de controle de preços com estas medidas ampliadas constituem a socialização "de fato" do sistema econômico. Pois significa que o governo exerce todos os poderes substantivos de propriedade.

Este foi o socialismo instituído pelos nazistas. Mises o chama de modelo alemão ou nazista de socialismo, em contraste ao mais óbvio socialismo dos soviéticos, ao qual ele chama de modelo russo ou bolchevique de socialismo.

O socialismo, é claro, não acaba com o caos causado pela destruição do sistema de preços. Ele apenas perpetua esse caos. E se introduzido sem a existência prévia de controle de preços, seu efeito é inaugurar este mesmo caos. Isto porque o socialismo não é verdadeiramente um sistema econômico positivo. É meramente a negação do capitalismo e seu sistema de preços. E como tal, a natureza essencial do socialismo é a mesma do caos econômico resultante da destruição do sistema de preços através do controle de preços e salários. (Eu quero demonstrar que a imposição de cotas de produção no estilo bolchevique de socialismo, com a presença de incentivos por todos os lados para que estas sejam excedidas, é uma fórmula certa para a escassez universal da mesma forma como ocorre quando se controla preços e salários.)

No máximo, o socialismo meramente muda a direção do caos. O controle do governo sobre a produção pode tornar possível uma maior produção de alguns bens de especial importância para si mesmo, mas faz isso às custas de uma devastação através de todo o resto do sistema econômico. Isto porque o governo não tem como saber dos efeitos no resto do sistema econômico da sua garantia da produção dos bens aos quais atribue especial importência.

Os requisitos para a manutenção do sistema de controle de preços e salários trazem à luz a natureza totalitária do socialismo - mais obviamente, é claro, na variante alemã ou nazista de socialismo, mas também no estilo soviético.

Podemos começar com o fato de que o auto-interesse financeiro dos vendedores operando sob o controle de preços seja de contornar tais controles e aumentar seus preços. Compradores, antes impossibilitados de obter os bens, estão dispostos, na verdade, ansiosos para pagar estes preços mais altos como meio de garantir os bens por eles desejados. Nestas circunstâncias, o que pode impedir o aumento dos preços e o desenvolvimente de um imenso mercado negro?

A resposta é a combinação de penas severas com uma grande probabilidade de ser pego e, então, realmente punido. É provável que meras multas não gerem a dissuasão necessária. Elas serão tidas como simplesmente um custo adicional. Se o governo deseja realmente fazer valer o controle de preços, é necessário que imponha penalidades comparadas àquelas dos piores crimes.

Mas a mera existência de tais penas não é o bastante. O governo deve tornar realmente perigosa a condução de transações no mercado negro. Deve fazer com que as pessoas temam que agindo desta maneira possam, de alguma maneira, ser descobertas pela polícia, acabando na cadeia. Para criar tal temor, o governo deve criar um exército de espiões e informantes secretos. Por exemplo, o governo deve fazer com que o dono da loja e o seu cliente tenham medo de que, caso venham a se engajar em uma transação no mercado negro, algum outro cliente na loja vai lhe informar.

Devido à privacidade e sigilo em que muitas transações no mercado negro ocorrem, o governo deve ainda fazer com que qualquer participante de tais transações tenha medo de que a outra parte possa ser um agente da polícia tentando apanhá-lo. O governo deve fazer com que as pessoas temam até mesmo seus parceiros de longa data, amigos e parentes, pois até eles podem ser informantes.

E, finalmente, para obter condenações, o governo deve colocar a decisão sobre a inocência ou culpa em casos de transações no mercado negro nas mão de um tribunal administrativo ou seus agentes de polícia presentes. Não pode contar com julgamentos por júris, devido à dificuldade de se encontrar numero suficiente de jurados dispostos a condenar a vários anos de cadeia um homem cujo crime foi vender alguns quilos de carne ou um par de sapatos acima do preço máximo fixado.

Em suma, a partir daí o requisito apenas para a aplicação das regulações de controle de preços é a adoção de características essenciais de um estado totalitário, nominadamente o estabelecimento de uma categoria de "crimes econômicos", na qual a pacífica busca pelo auto-interesse material seja tratada como uma ofensa criminosa grave, e o estabelecimento de um aparato de polícia totalitário repleto de espiões e informantes e o poder de prisões arbitrárias.

Claramente, a aplicação e fiscalização do controle de preços requere um governo similar à Alemanha de Hitler ou a Rússia de Stalin, no qual praticamente qualquer um pode ser um espião da polícia e no qual uma polícia secreta existe e tem o poder de prender pessoas. Se o governo não está disposto a ir tão longe, então, nesta medida, o controle de preços se prova inaplicável e simplesmente entra em colapso. O mercado negro, então, assume maiores proporções. (Incidentalmente, não se sugere que o controle de preços foi a causa do reino de terror instituído pelos nazistas. Estes iniciaram seu reino de terror bem antes do decretamento do controle de preços. Como resultado, o controle de preços foi decretado em um ambiente feito para a sua aplicação.

As atividades do mercado negro exigem o cometimento de outros crimes. Sob o socialismo "de fato", a produção e a venda de bens no mercado negro exige o desafio às regulações governamentais no que diz respeito à produção e à distribuição, bem como o desafio ao controle de preços. Por exemplo, o governo pretende que os bens que são vendidos no mercado negro sejam distribuídos de acordo com seu planejamento, e não de acordo com o do mercado negro. O governo pretende, igualmente, que os fatores de produção usados para se produzir aqueles bens sejam utilizados de acordo com o seu planejamento, e não com o propósito de suprir o mercado negro.

Sobre um sistema socialista "de direito", como o que existia na Rússia soviética, no qual o ordenamento jurídico do país aberta e explicitamente tornava o governo o proprietário dos meios de produção, toda a atividade do mercado negro, necessariamente, exige a apropriação indébita ou o roubo da propriedade estatal. Por exemplo, considerava-se que os trabalhadores e gerentes de fábricas na Rússia soviética que tiravam produtos destas para vender no mercado negro estavam roubando matéria-prima fornecida pelo Estado.

Além disso, em qualquer tipo de estado socialista, nazista ou comunista, o plano econômico do governo é parte da lei suprema do país. Temos uma boa idéia de quão caótico o chamado processo de planejamento do socialismo é. O distúrbio adicional causado pelo desvio para o mercado negro de materiais e suprimentos para produção é algo que o estado socialista toma como um ato de sabotagem ao planejamento econômico nacional. E sabotagem é como o ordenamento jurídico dos estados socialistas se refere a isto. Em concordância com este fato, atividades de mercado negro são, com freqüência, punidas com pena de morte.

Um fato fundamental que explica o reino de terror generalizado encontrado sob o socialismo é o incrível dilema em que o estado socialista se coloca em relação à massa de seus cidadãos. Por um lado, o estado assume total responsabilidade pelo bem-estar econômico individual. O estilo de socialismo russo ou bolchevique declara abertamente esta responsabilidade - esta é a fonte principal do seu apelo popular. Por outro lado, o estado socialista desempenha essa função de maneira desastrosa, tornando a vida do indivíduo um pesadelo.

Todos os dias de sua vida, o cidadão de um estado socialista tem de perder tempo em infindáveis filas de espera. Para ele, os problemas enfrentados pelos americanos com a escassez de gasolina nos anos 70 são algo normal; só que ele não enfrenta este problema em relação à gasolina - pois ele não tem um carro nem a esperança de jamais ter um - mas em relação a itens de vestimento, verduras, frutas, e até mesmo pão. Pior ainda, ele é forçado a trabalhar em um emprego que não foi por ele escolhido e que, por isso, deve odiar. (Já que sob escassezes, o governo acaba por decidir a alocação de trabalho da mesma maneira que faz com a alocação de fatores de produção materiais.) E ele vive em uma situação de inacreditável superlotação, com quase nenhuma chance de privacidade. (Frente à escassez habitacional, hóspedes são designados a moradias; famílias são obrigadas a compartilharem apartamentos. E um sistema de passaportes e vistos internos é adotado a fim de limitar a severidade da escassez habitacional em áreas mais desejáveis do país.) Expondo suavemente, uma pessoa forçada a viver em tais condições deve ferver de ressentimento e hostilidade.

Contra quem seria lógico que os cidadãos de um estado socialista dirigissem seu ressentimento e hostilidade são não o próprio estado socialista? Contra o mesmo estado socialista que proclamou sua responsabilidade pela vida deles, prometeu uma vida de bençãos, e que é responsável por proporcionar-lhes uma vida de inferno. De fato, os dirigentes de um estado socialista vivem um dilema no qual diariamente encorajam o povo a acreditar que o socialismo é um sistema perfeito em que maus resultados só podem ser fruto do trabalho de pessoas más. Se isso fosse verdade, quem poderiam estas pessoas más serem senão os próprios líderes, que não apenas tornaram a vida um inferno, mas perverteram a este ponto um sistema supostamente perfeito?

A isso se segue que os dirigentes de um estado socialista devem temer seu povo. Pela lógica das suas ações e ensinamentos, o fervilhante e borbulhante ressentimento do povo deveria jorrar e engolí-los numa orgia de vingança sangrenta. Os dirigentes sentem isso, ainda que não admitam abertamente; e portanto a sua maior preocupação é sempre manter fechada a tampa da cidadania.

Conseqüentemente, é verdadeiro mas bastante inadequado dizer apenas coisas como que o socialmo carece de liberdade de imprensa e expressão. Carece, é claro, destas liberdade. Se o governo é dono de todos os jornais e gráficas, se ele decide para quais propósitos a prensa e o papel devem ser disponibilizados, então obviamente nada que o goveno não desejar poderá ser impresso. Se a ele pertencem todos os salões de assembléias e encontros, nenhum pronunciamento público ou palestra que o governo não queira poderá ser feita. Mas o socialismo vai muito além da mera falta de liberdade de imprensa e de expressão.

Um governo socialista aniquila totalmente estas liberdades. Transforma a imprensa e todo foro público em veículos de propaganda histérica em prol de si mesmo, e pratica cruéis perseguições a todo aquele que ouse desviar-se uma polegada da linha do partido oficial.

A razão para isto é o medo que o dirigente socialista tem do povo. Para se proteger, eles devem ordenar que o ministério da propaganda e a polícia secreta corram atrás do prejuízo. Um deve tentar desviar constantemente a atenção do povo da responsabilidade do socialismo, e dos dirigentes socialistas, sobre a miséria do povo. O outro deve desestimular e silenciar qualquer pessoa que possa mesmo que remotamente sugerir a responsabilidade do socialsmo ou de seus dirigentes - desestimular qualquer um que comece a mostrar sinais de estar pensando por si mesmo. É por causa do terror dos dirigentes, e da sua necessidade desesperada de encontrar bodes-expiatórios para as falhas do socialismo, que a imprensa de um país socialista está sempre cheia de histórias sobre conspirações e sabotagens estrangeiras, e sobre corrupçãoe e mau gerenciamento da parte de oficiais subordinados, e por que, periodicamente, é necessário desmascarar conspirações domésticas e sacrificar oficiais superiores e facções inteiras do partido em gigantescos expurgos.

E é por causa do seu terror, e da sua necessidade desesperada de esmagar qualquer suspiro de oposição em potencial, que os dirigentes do socialismo não ousam permitir nem mesmo atividades puramente culturais que não estejam sob o controle do Estado. Pois se o povo se reúne para uma amostra de arte ou um sarau de literário que não seja controlado pelo Estado, os dirigentes devem temer a disseminação de idéias perigosas. Quaisquer idéias não-autorizadas são idéias perigosas, pois podem levar o povo a pensar por si mesmo e, a partir daí, começar a pensar sobre a natureza do socialismo e de seus dirigentes. Estes devem temer a reunião espontânea de qualquer punhado de pessoas em uma sala, e usar a polícia secreta e seu aparato de espiões, informantes, e mesmo o terror para impedir tais encontros ou ter certeza de que seu conteúdo é inteiramente inofensivo do ponto de vista do Estado.

O socialismo não pode ser mantido por muito tempo, exceto através do terror. Assim que o terror é relaxado, ressentimento e hostilidade logicamente começam a jorrar contra seus dirigentes. O palco está montado, então, para uma revolução ou uma guerra civil. De fato, na ausência de terror, ou, mais corretamente, de um grau suficiente de terror, o socialismo seria caracterizado por uma infindável série de revoluções e guerras civis, conforme cada novo grupo dirigente se mostrasse tão incapaz de fazer o socialismo funcionar quanto foram seus predecessores. A inescapável conclusão a ser traçada é a de que o terror experimentado nos países socialistas não foi simplesmente culpa de homens maus, como Stalin, mas algo que brota da natureza do sistema socialista. Stalin vem à frente porque sua incomum perspicácia e disposição no uso do terror foram as características específicas mais necessárias para um líder socialista se manter no poder. Ele ascendeu ao topo através de um processo de seleção natural socialista: a seleção do pior.

É preciso antecipar um possível mal-entendido em relação à minha teses de que o socialismo é totalitário por natureza. Diz respeito aos países supostamente socialistas dirigidos por social-democratas, como a Suécia e outros países escandinavos, que claramente não são ditaduras totalitárias.

Neste caso, é necessário que se entenda que não sendo estes países totalitários, não são também socialistas. Os partidos que os governam podem até sustentar o socialismo como sua filosofia e seu fim último, mas socialismo não é o que eles implementaram como seu sistema econômico. Na verdade, o sistema econômico vigente em tais países é a economia de mercado obstruída, como Mises definiu. Ainda que seja mais obstruído do que o nosso em aspectos importantes, seu sistema econômico é essencialmente similar ao nosso, no qual a força motora característica da produção e da atividade econômica não é o governo, mas sim a iniciativa privada motivada pela perspectiva de lucro.

A razão pela qual social-democratas não estabelecem o socialismo quando estão no poder, é que eles não estão dispostos a fazer o que seria necessário. O estabelecimento do socialismo como um sistema econômico requere um ato massivo de roubo - os meios de produção devem ser expropriados de seus donos e tomados pelo Estado. É virtualmente certo que tais expropriações provoquem grande resistência por parte dos proprietários, resistência que só pode ser vencida pelo uso de força bruta.

Os comunistas estavam e estão dispostos a usar esta força, como evidenciado na União Soviética. Seu caráter é o dos ladrões armados preparados para matar se isso se mostrar necessário para dar cabo dos seus planos. O caráter dos social-democratas, em contraste, é mais próximo dos batedores de carteira, que podem falar em coisas grandes algum dia, mas que de fato não estão dispostos a praticar a matança que seria necessária, e então desistem ao menor sinal de resistência séria.

Já os nazistas, em geral não tiveram que matar para expropriar a propriedade dos alemães, fora os judeus. Isto porque, como vimos, eles estabeleceram o socialismo discretamente, através do controle de preços, que serviu para manter a aparência de propriedade privada. Os proprietários eram, então, privados da sua propriedade sem saber e, portanto, sem sentir a necessidade de defendê-la pela força.

Creio ter demonstrado que o socialismo - o socialismo de verdade - é totalitário pela sua própria natureza.

Atualmente nos Estados Unidos não temos nenhum tipo de socialismo. E não temos uma ditadura, muito menos uma ditadura totalitária.

Não temos também, ainda, fascismo, ainda que estejamos indo nesta direção. Entre os elementos essenciais que ainda faltam estão o sistema unipartidário e a censura. Ainda temos liberdade de expressão e imprensa e eleições livres, ainda que ambas venham sendo minadas e sua existência não possa ser garantida.

O que nós temos é uma economia de mercado obstruída que está se tornando mais e mais obstruída por uma intervenção governamental cada vez maior, caracterizada por uma crescente perda da liberdade individual. O crescimento da intervenção econômica governamental é diretamente relacionado com a liberdade individual pois significa uma crescente iniciação de violência para fazer com que as pessoas façam o que não escolheriam fazer voluntariamente ou para impedí-las de fazer o que voluntariamente escolheriam fazer.

Já que o indivíduo é o melhor juiz dos seus próprios interesses, e ao menos em regra é do seu interesse evitar aquilo que afeta negativamente seus interesses, segue que quanto maior a intervenção governamental, mais os indivíduos são impedidos de fazer aquilo que os beneficiaria, sendo compelidos, em vez disso, a fazer o que lhes causa perdas.

Hoje, nos Estados Unidos, os gastos governamentais no âmbito federal, estadual e municipal somam quase a metade da renda do conjunto de cidadãos que não trabalham para o governo. Quinze gabinetes de ministérios federais, e um número ainda maior de agências regulatórias federais, juntos, na maior parte das vezes com seus correspondentes no âmbito estadual e municipal, costumeiramente intrometem-se em virtualmente todas as áreas da vida do cidadão. Este é, de inúmeras maneiras, taxado, forçado e proibido.

Os efeitos desta pesada interferência governamental são desemprego, aumento de preços, queda de salários reais, necessidade de se trabalhar mais tempo e mais pesado e uma crescente insegurança econômica. Soma-se a isso o crescente ódio e ressentimento.

Embora a política governamental de intervenção na economia fosse o seu alvo lógico, o ódio e o ressentimento sentidos pelas pessoas acabam, em vez disso, sendo direcionados aos empresários e aos ricos. Trata-se de um equívoco alimentado em grande parte pela inveja e ignorância da imprensa e do establishment intelectual.

Em conformidade com esta atitude, desde o colapso da bolha do mercado de ações, que foi na verdade gerada pela política de expansão do crédito implementada pelo Fed e depois "furada" pelo abandono temporário de tal política, o ministério público tem adotado o que parece ser uma política particularmente vingativa contra executivos acusados de desonestidades financeiras, como se as suas ações fossem responsáveis pelas extensas perdas resultantes do colapso da bolha. Neste sentido, o ex-presidente de uma das maiores empresas de telecomunicações foi sentenciado recentemente a 25 anos de prisão. Outros executivos de ponta passaram por situação parecida.

De maneira ainda mais preocupante, o poder governamental de obter o mero indiciamento criminal se tornou equivalente ao de destruir uma firma, como ocorreu no caso da Arthur Andersen, uma grande firma de contabilidade. A simples ameaça do uso deste poder foi suficiente para forçar grandes corretoras de seguros nos Estados Unidos a mudarem sua administração ao gosto do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Nova York. Não há outra maneira de descrever tais acontecimentos senão como condenação e punição sem julgamento e como extorsão governamental. Estes têm sido os principais passos de um caminho muito perigoso.

Felizmente, ainda há suficiente liberdade nos Estados Unidos para desfazer todo o estrago que foi feito até agora. Há, antes de mais nada, liberdade de elencar e denunciar publicamente tais fatos.

Além disso, existe a liberdade de se analizar e refutar as idéias que sustentam as políticas destrutivas que vêm sendo adotadas ou que possam vir a ser adotadas. E isso é muito importante, já que o fator fundamental de sustentação do intervencionismo e, é claro, também do socialismo, seja nazismo ou comunismo, é nada mais do que idéias equivocadas, sobretudo equivocadas econômica e filosoficamente.

Existe agora uma ampla e crescente literatura que apresenta idéias sólidas nestes dois campos vitais, Na minha opinião, os dois autores mais importantes desta literatura são Ludwig von Mises e Ayn Rand. Um abrangente conhecimento dos seus escritos é um pré-requisito indispensável ao sucesso na defesa da liberdade individual e do livre-mercado.

Este instituto, o Ludwig von Mises Institute, é o líder mundial na disseminação das idéias de Mises. Apresenta uma corrente constante de análises baseadas nas suas idéias, análises que aparecem em jornais acadêmicos, livros e períodicos e em artigos diariamente publicados no website do instituto, tratando de questões atuais. O Mises Institute educa estudantes secundaristas, universitários e jovens professores nas idéias de Mises e nas idéias próximas de outros membros da Escola Austríaca de Economia. Faz isto através do Mises Summer University, do Austrian Scholars Conference, e uma variedade de outros seminários.

Duas maneiras princpais de se lutar pela liberdade são educar a si mesmo ao ponto de tornar-se apto a falar e escrever de maneira articulada em sua defesa, como o fazem os acadêmicos associados a este instituto, ou, na ausência de tempo ou inclinação para dedicar-se a tais atividades, apoiar o instituto em seu trabalho vital da maneira que for possível.

É possível virar a maré. Nenhuma pessoa sozinha pode fazê-lo. Mas um número amplo e crescente de pessoas inteligentes, educadas na causa da liberdade econômica, falando e debatendo em sua defesa sempre que possível, é capaz de formar gradualmente a postura da cultura e, assim, da natureza do sistema econômico e político.

Vocês na platéia já estão envolvidos neste grande esforço. Espero que todos continuem e intensifiquem este compromisso.

* Este artigo é fruto de uma palestra dada no seminário "The Economics of Fascism, Supporters Summit 2005", no Mises Institute. O copyright © 2005 pertence a George Reisman. É dada a permissão para reprodução e distribuição eletrônica e impressão, exceto como parte de livro. (Notificação por email necessária).Todos os direitos reservados.

** George Reisman, Ph.D., é professor de economia (aposentado) na Graziadio School of Business and Management da Pepperdine University, em Los Angeles, e é o autor de Capitalism: A Treatise on Economics (Ottawa, Illinois: Jameson Books, 1996), do qual partes deste artigo foram retiradas. Seu website é www.capitalism.net. Contate-o, veja o seu Arquivo de Artigos Diários, e comente no seu blog.

[N.T.] Do original " inflation of the money supply"

Tradução de Fábio M. Ostermann

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Pela abolição do salário mínimo

Boas intenções, quando guiadas por equívocos e ignorância, podem ter conseqüências indesejáveis. E não existe melhor exemplo para esse caso do que a legislação do salário mínimo.

Sua intenção é aumentar os salários e melhorar as condições de vida dos trabalhadores pobres, mas o que a legislação realmente faz é condenar muitos ao desemprego crônico. Um salário mínimo pré-fixado pelo governo aumenta forçosamente o custo da mão-de-obra inexperiente e sem prática, mantendo-a assim fora do mercado de trabalho. No entanto, muitos políticos que não são donos e/ou administradores de negócios - e que, portanto, não empregam essa mão-de-obra -- nunca se cansam de lamentar e deplorar os baixos salários, e sempre prometem que vão aumentar o salário mínimo pela força da lei e através de novas regulamentações.

O salário mínimo oficialmente determinado pelo governo federal atualmente é de $5,15 por hora; mas o valor real é muito maior. Nenhum empregador pode negligenciar os benefícios adicionais obrigatórios que ele é forçado a pagar além do salário mínimo. Ele tem que pagar os impostos relativos à Previdência Social, as taxas relativas ao seguro-desemprego, as indenizações trabalhistas, o FGTS e as férias remuneradas.

Em algumas indústrias, os benefícios pagos a trabalhadores acidentados ou incapacitados chegam a mais da metade dos salários pagos. E se o empregador tiver que arcar com os custos do seguro-saúde de seus funcionários, os custos trabalhistas podem chegar ao dobro do salário mínimo. Se os zelosos congressistas tiverem sucesso em aumentar o salário mínimo em dois ou três dólares a hora, muitos jovens estarão condenados ao desemprego permanente.

A taxa de desemprego tende a ser diretamente proporcional aos excessivos encargos trabalhistas sobre a produtividade. Muitos países europeus que têm salários mínimos oficiais maiores que $10/hora apresentam uma taxa de desemprego de dois dígitos, mesmo com os governos gastando maciçamente em projetos desnecessários, que têm o único intuito de gerar empregos temporários. Algumas vítimas prontamente cedem ao seu destino e se entregam de bom grado a uma vida indolente e ociosa, apenas tentando manter sua subsistência. Muitos outros aprendem a trabalhar no mercado negro, onde bens são produzidos e serviços são prestados violando-se as leis de salário mínimo e outros controles e regulamentações. Mas a maioria das vítimas são jovens que têm pouco treino e experiência, e que tendem a reagir furiosa e violentamente. A taxa de desemprego desse grupo chega a ser de múltiplos da taxa oficial. E se a sociedade for dividida etnicamente, a experiência e a produtividade dos mais jovens podem ser ainda mais baixas e sua taxa de desemprego pode chegar perto dos 100 por cento. Tal situação trabalhista é traduzida em ódio e fúria, o que não apenas leva a altas taxas de criminalidade, mas que também pode se transformar, a qualquer momento, em manifestações violentas produzidas por uma turba de jovens desempregados. Os distúrbios ocorridos em Paris em 2005 se assemelham claramente aos distúrbios promovidos por desempregados americanos em Watts (um distrito de Los Angeles) em 1965, em São Francisco, em 1966, em Detroit e Baltimore, em 1967, em Chicago e Cleveland, em 1968, e em Los Angeles, em 1992.

A situação é mais perigosa e explosiva em cidades e estados que têm salários mínimos muitos maiores do que aquele determinado pelo governo federal. A legislação do salário mínimo começou nos estados muito antes do surgimento do New Deal, que transformou o governo federal no principal regulador e legislador trabalhista. Após isso, os governos estaduais alegremente deram continuidade a essa marcha rumo ao aumento dos custos trabalhistas. E hoje, as taxas de desemprego estaduais tendem a indicar a força política do movimento pró-aumento do salário mínimo.

Poucos economistas têm a coragem de apontar para a regulação e a legislação trabalhista como sendo a real causa do desemprego em massa. Os poucos que reúnem a coragem de fazê-lo podem até enfatizar a infinita demanda por trabalho que haveria caso as regulamentações sumissem, mas raramente atentam para o fato de que os custos dessa mão-de-obra acabam por determinar limites para a demanda. Poucos empregadores -- se algum -- propositadamente comprariam uma mão-de-obra que custe mais do que produza, assim como muitos trabalhadores provavelmente não irão comprar bens de consumo que, no seu julgamento, custem mais do que realmente valham. Ainda assim, economistas que ousam apontar para a regulação e a legislação trabalhista como causas importantes do desemprego em massa são criticados, denunciados, condenados, vilipendiados e acusados de ser agentes insensíveis e inescrupulosos a soldo de empregadores gananciosos.

Políticos podem ganhar aplausos e vencer eleições com inúmeras promessas salariais e outras garantias, não importando quão irrealistas elas sejam. Alguns políticos indubitavelmente são maquiavélicos que estão totalmente a par das conseqüências nefastas de tais políticas, mas continuam a prometê-las na esperança de angariar votos. Eles podem prometer novos programas de emprego, como obras públicas, serviços públicos, associações juvenis de bairro, programas educacionais e vocacionais, e outras associações benéficas. Alguns políticos podem ser cândidos e sinceros, mas não podem ser levados a sério quando se analisa suas propostas econômicas. Eles estão completamente por fora dos inexoráveis princípios econômicos, mas são muito eloqüentes em todas as questões de política e direito. De olho nos desejos e necessidades de trabalhadores e famílias que vivem com um salário mínimo, eles apostam tudo em regulamentações e leis econômicas infundadas; e, principalmente, no poder do estado em aplicá-las.

Aliviar o desemprego causado por um salário mínimo decretado arbitrariamente significa restaurar a liberdade no mercado de trabalho; isso permitiria que o custo da mão-de-obra se reajustasse à sua produtividade, e ofereceria emprego a cada jovem -- homem e mulher - disposto e pronto para trabalhar. Um mercado de trabalho livre iria receber com agrado pessoas jovens, o que não apenas iria estimular e restaurar o espírito do trabalho, mas também iria aperfeiçoar as habilidades laborais e o conhecimento prático. A produtividade dos jovens logo iria aumentar e superar o preocupante baixo nível em que se encontra atualmente, e que está condenando milhões ao ócio. A liberdade tem milhões de encantos, mesmo no mercado de trabalho.

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No filme Matrix, uma pequena porcentagem da humanidade possui uma percepção diferente das demais, aquilo que as máquinas chamam de anomalia, e são essas pessoas que acabam chegando a Morfeu e se deparando com a escolha entre a pílula vermelha e a pílula azul. O que leva essas pessoas a percorrer este caminho é a necessidade que eles sentem de conhecer a verdade, é a pergunta que os impulsiona e é a pergunta que os leva até Morfeu. Na cena em que Morfeu oferece a pílula para Neo, o diálogo segue assim:

Neo: Não gosto de pensar que não controlo minha vida.

Morfeu: Sei exatamente o que quer dizer. Vou te dizer por que está aqui. Você sabe de algo. Não consegue explicar o quê. Mas você sente. Você sentiu a vida inteira: há algo errado com o mundo. Você não sabe o que, mas há. Como um zunido na sua cabeça te enlouquecendo. Foi esse sentimento que te trouxe até mim. Você sabe do que estou falando?

Em nossa realidade, esta "anomalia" também só acomete um número reduzido de pessoas. São poucos os indivíduos que buscam a verdade, os questionadores que percebem que algo no mundo não está certo e vão atrás de respostas, não parando até encontrá-las. A maioria aceita passivamente qualquer coisa que lhes dizem, por mais ilógica que possa ser. E existem muitas outras pessoas que ganham com a perpetuação da mentira e que fazem qualquer coisa para sustentá-la no inconsciente de todos.

Sempre fui um desses questionadores e acredito que a maioria dos que, de uma forma ou de outra, chegaram até este blog, possuem a mesma sensação que Neo -- de que há algo errado no mundo -- e que de alguma maneira associam a fonte dessa sensação ao aparato social de compulsão e coerção, o Estado. Infelizmente não existe nada como a pílula vermelha do filme, um comprimido capaz de libertar a mente das pessoas e fazê-las enxergar a realidade em questão de poucos minutos, fazendo-as acordar e verem onde realmente estão, olhar para o lado e ver seus irmãos humanos todos presos dentro da Matrix, acreditando que aquilo é o real. O nosso caminho é mais demorado, envolve muitos questionamentos, muita pesquisa e muita leitura, e cada pessoa acaba seguindo um caminho diferente.

Comecei a me aprofundar mais neste caminho do conhecimento alguns anos atrás, com o positivista igualitário Milton Friedman, que apesar de não seguir princípio ético algum e de utilizar uma teoria econômica completamente falaciosa, conseguiu chegar a algumas conclusões corretas, que podem ser confirmadas através da teoria econômica apropriada. Em Liberdade de escolher, Friedman utilizou de forma brilhante alguns exemplos empíricos históricos para desmoronar muitas mentiras propagadas pelos ideólogos do Estado, embora viesse a defender e inclusive trabalhar pessoalmente para implementar muitas outras. Ainda insatisfeito, segui meu rumo até trombar com Hayek e Mises, conhecendo a Escola Austríaca de economia. Ação Humana, o tratado econômico de Mises, foi decisivo neste meu caminho ao demonstrar cientificamente a invalidade de todas as medidas econômicas impostas pelos Estados (daí a importância do estudo da ciência econômica para se conseguir enxergar a verdade). Outros livros foram muito importantes, bem como diversos textos e artigos on-line, com destaque para o Mises Institute, Lew Rockwell e o blog de traduções Libertyzine, mas acredito que um livro em particular tenha sido a minha pílula vermelha, aquilo que me despertou para a realidade, o The Ethics of Liberty, de Murray Rothbard, e é um dos mais reveladores capítulos desse livro que eu apresento a quem não conhece, com o intuito de, se não for o suficiente para libertar definitivamente a mente, que sirva como mais um passo em direção ao caminho da verdade. E, como Morfeu, é somente a verdade que Rothbard oferece. O diálogo anterior segue deste modo:

Neo: Da Matrix?

Morfeu: Você deseja saber o que ela é?

Neo: Sim.

Morfeu: A Matrix está em todo lugar. À nossa volta. Mesmo agora, nesta sala. Você pode vê-la quando olha pela janela ou quando liga a sua televisão. Você a sente quando vai para o trabalho, quando vai à igreja, quando paga seus impostos. É o mundo que foi colocado diante dos seus olhos para que você não visse a verdade.

Neo: Que verdade?

Morfeu: Que você é um escravo. Como todo mundo, você nasceu num cativeiro, nasceu numa prisão que não consegue sentir ou tocar. Uma prisão para a sua mente.

Neste capítulo, Rothbard igualmente revela a verdade a seus leitores. E mostra porque uma verdade tão simples, a de que defender o Estado -- qualquer Estado -- é defender o crime, é tão difícil de ser enxergada. Explica porque uma maioria, que apesar de ser pacífica e obter sua riqueza através de trocas voluntárias, acaba defendendo ou sendo leniente ao parasitismo estatal em detrimento da sociedade livre. De certo que o livro completo seria mais consistente para desempenhar esta função (e pretendo concluir a tradução deste tratado ético), mas este capítulo pode vir a ser a pílula vermelha de mais alguém. Contudo, deixo a seguir a sequencia do diálogo, com o alerta que Morfeu faz ao Neo:

Morfeu: Se tomar a pílula azul, a história acaba, e você acordará na sua cama acreditando no que quiser acreditar. Se tomar a pílula vermelha ficará no País das Maravilhas e eu te mostrarei até onde vai a toca do coelho. Lembre-se: tudo o que ofereço é a verdade. Nada mais.

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