A Lição de Jonas para a Amazônia

Rodrigo Constantino

“Se o indivíduo busca satisfazer seu próprio interesse num contexto de respeito à propriedade privada e às trocas efetuadas no mercado, estará fazendo o que a sociedade espera que ele faça.” (Mises)

Ao se deparar com o título do artigo, o leitor pode se perguntar quem é esse tal de Jonas. Seria ele algum ambientalista importante, renomado mundialmente? Ou seria ele algum especialista em florestas, profundo conhecedor da legislação ambiental brasileira? Seria ele, no fundo, algum burocrata do Ibama? Na verdade, não é nada disso. Jonas é apenas o personagem de um livrinho escrito para um público mais jovem, chamado As Aventuras de Jonas, O Ingênuo, que conta as experiências do garoto Jonas numa ilha onde ele foi parar depois de uma tempestade à deriva. Através de perguntas objetivas feitas pelo ingênuo garoto, sinceramente interessado em aprender, as incoerências do modelo de governo na ilha vão ficando cada vez mais evidentes. Em um dos casos, conversando com um pescador, a lição aprendida por Jonas pode ser muito útil para uma possível solução ao problema da Amazônia, cujo desmatamento foge totalmente do controle do governo.

Ao tentar beber água de um lago, Jonas escuta a advertência de um pescador, para não beber aquela água contaminada. Os dois iniciam uma conversa então, e o pescador conta para Jonas que o lago está poluído, e que os peixes que restaram são miúdos. Jonas quer saber por que as outras pessoas pegam o peixe do pescador e jogam lixo em seu lago. O garoto fica espantado então ao saber que o lago não é do pescador, mas “de todos”, assim como as florestas e rios. Jonas passa a entender rapidamente a idéia de que aquilo que é de todos, na verdade não é de ninguém, não tem dono. Não há incentivos adequados para que o pescador cuide daqueles peixes, alimentando-os para que cresçam, já que qualquer um pode pescá-los a qualquer momento. O pescador explica: “Por que eu deveria cuidar dos peixes, já que a qualquer momento qualquer outra pessoa pode vir aqui e pescá-los? Se alguém mais pode pescar os peixes, ou poluir o lago com lixo, então lá se vai todo o meu esforço!”

Qual poderia ser a solução para este problema? A resposta está naquilo que o pescador contou a Jonas: “Pense numa coisa: eu bem que gostaria de ser o dono deste lago. Então eu me asseguraria de que os peixes seriam bem cuidados. Tomaria conta do lago, assim como o criador de gado que administra a fazenda do próximo vale. Eu criaria os peixes mais fortes e gordos, e pode apostar que não permitiria que roubassem peixes, ou que jogassem lixo no lago”. Em outras palavras, a solução seria o direito de propriedade privada, tal como ocorrem nas fazendas com gados, normalmente muito bem cuidados. Foi mais ou menos a solução encontrada na Islândia, onde a indústria pesqueira é fundamental para a economia. Mas o lago do livro era administrado pelo governo, o Conselho dos Lordes, e o curioso é que os amigos dos Lordes geralmente pescavam e poluíam à vontade. O pescador desabafa: “É como se o peixe diminuísse à medida que aumenta o que é pago ao administrador da pesca”.

E não é exatamente isso que acontece com a Amazônia brasileira? Ela não é um “patrimônio de todos” e, portanto, de ninguém? Não é explorada de forma totalmente irracional, com foco em lucros imediatos, principalmente pelos “amigos do governo”? Por que há esse problema todo de desmatamento na Amazônia, mas não nas florestas da Aracruz, Klabin, Suzano ou VCP? Qual a diferença? O pagador de impostos não banca cada vez uma conta maior, mesmo que a situação só piore? Entender que o cálculo racional e o interesse pela preservação de um ativo são características presentes onde a propriedade é privada e tem dono bem definido, é fundamental para chegar a uma solução adequada para o problema da Amazônia. As empresas cuidam bem dos ativos, plantam novos eucaliptos, tudo isso objetivando o lucro. No site da própria Aracruz, encontramos: “Por ser uma empresa de base florestal, a Aracruz sabe que a própria sobrevivência do empreendimento depende do uso renovável dos recursos naturais, assegurando que estejam disponíveis para as futuras gerações”. As atividades delas precisam ser sustentáveis, e o principal insumo tem que ser bem utilizado.

Quem duvida disso deveria se perguntar, sinceramente, quem é que costuma lavar e cuidar bem de um carro alugado. Compare esse tratamento aos cuidados de um carro particular, pelo seu próprio proprietário. Há um abismo de diferença! Isso é natural, pois o dono vai sempre cuidar mais do que é seu, assim como um pai cuida melhor do próprio filho em relação a crianças desconhecidas, ou um marido cuida melhor de sua mulher em relação a uma prostituta. Podemos pensar em uma mina ou poço de petróleo também. Uma empresa privada, que depende de seu fluxo de caixa futuro para sustentar seu valor presente, terá todos os incentivos para preservar a capacidade do ativo, enquanto um governo eleito pensa apenas no próximo mandato, e tem o incentivo para acelerar a produção, mesmo sacrificando a capacidade futura do ativo. Essa talvez seja uma das maiores inversões da história da economia, de que empresários gananciosos focam apenas no lucro imediato, enquanto os políticos focam no longo prazo. A verdade é que ocorre justamente o oposto. A famosa expressão “crescimento sustentável”, portanto, depende da condição de propriedade privada.

Os exemplos para comprovar essa lógica seriam infindáveis. Comparemos as condições das estradas privadas com as públicas, muitas vezes caindo aos pedaços, não obstante os impostos sempre maiores. Lembremos de como eram as ferrovias estatais, e como ficaram depois das privatizações. Ou ainda a Embraer, uma empresa mal administrada enquanto estatal, um verdadeiro ralo de dinheiro público, que se tornou motivo de “orgulho nacional” depois da privatização. Temos vários outros casos para ilustrar a mudança na gestão dos ativos quando estes passam das mãos estatais para as mãos privadas. Não teria porque ser diferente com a floresta amazônica. Contar com a proteção do Curupira é ingenuidade pura. E achar que o governo – uma espécie de Curupira, que também tem os pés trocados, despistando os contribuintes com seus passos enganosos – que o governo, dizia eu, poderá resolver os problemas, também é ingenuidade. Não vai, nem com a romântica Marina Silva, nem com o “pragmático” Carlos Minc. Os incentivos não são os mais adequados.

O que fazer então? Deixar o setor privado cuidar e explorar racionalmente a floresta. Pode ser através de laboratórios farmacêuticos, nacionais ou estrangeiros, em busca da biodiversidade para novos remédios. Pode ser por empresas de eco-turismo criando parques para visitas e aventuras. Pode ser vendendo uma parte para empresas madeireiras extraírem madeira de forma inteligente, preservando o ativo. Pode ser até mesmo vendendo trechos para os ricos ambientalistas do Greenpeace ou WWF, que pagariam com prazer para preservar o “pulmão do mundo”, mostrando com o bolso que realmente valorizam a preservação da floresta. Existem diversas formas de passar a floresta para os cuidados do setor privado, sem que isso acabe gerando um desmatamento maior ou mais descontrolado. Até porque mais irracional e acelerado que o desmatamento atual é difícil.

Como se vê, as lições que Jonas rapidamente aprendeu com o pescador podem ser bastante úteis. O ingênuo que faz perguntas lógicas, sem preconceitos ideológicos, acaba sendo muito inteligente, enquanto muitos ambientalistas experts imbuídos de ideologia são os verdadeiros ingênuos, crentes em um deus governo, na verdade inexistente. Acabam como “melancias”, verdes por fora, mas vermelhos por dentro. Ignoram a solução apresentada por pura desconfiança irracional em relação ao setor privado, ao motivo lucro, que é responsável justamente pela racionalidade no uso dos recursos escassos.

Um último exemplo pode ilustrar perfeitamente isso: dois países africanos tinham caça predatória aos elefantes, em busca do seu valioso marfim. Um deles adotou o caminho básico pregado pelo lugar-comum, ou seja, a simples proibição legal da caça. Os crentes na caneta mágica do governo são persistentes. O resultado, naturalmente, foi um incremento da corrupção dos fiscais, e por fim a extinção completa dos elefantes nesse país. O outro escolheu um caminho mais ousado, porém racional, de permitir a caça concedendo licenças. Os elefantes ainda vivem em manadas nesse país, e a extração do marfim é uma atividade lucrativa. Dois coelhos numa cajadada só! Será que não está mais do que na hora de se pensar o caso da Amazônia em termos menos passionais e mais racionais? Jonas tem uma importante lição para nos dar sobre esse assunto...

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